Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2012 CCTCI => PL 2080/2011 | Emenda na Comissão | 16/05/2012 | Heleno Silva | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas. Inteiro teor |
| EMC 2/2012 CCTCI => PL 2080/2011 | Emenda na Comissão | 16/05/2012 | Heleno Silva | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas. Inteiro teor |
| EMC 3/2012 CCTCI => PL 2080/2011 | Emenda na Comissão | 16/05/2012 | Heleno Silva | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2011 CSPCCO => PL 2080/2011 | Emenda na Comissão | 16/11/2011 | Otoniel Lima | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas. Inteiro teor |
| EMC 2/2011 CSPCCO => PL 2080/2011 | Emenda na Comissão | 16/11/2011 | Otoniel Lima | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas. Inteiro teor |
| EMC 3/2011 CSPCCO => PL 2080/2011 | Emenda na Comissão | 16/11/2011 | Otoniel Lima | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas. Inteiro teor |