Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2014 CCJC => PL 2056/2011 Emenda na Comissão 14/10/2014 Osmar Serraglio Suprima-se o § 2° do Art. 148, que foi acrescido pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2.056/2011, aprovado na Comissão de Viação e Transportes pelo Relator Vencedor Deputado Hugo Leal. Inteiro teor
EMC 2/2014 CCJC => PL 2056/2011 Emenda na Comissão 14/10/2014 Osmar Serraglio Suprima-se o § 3° do Art. 148, que foi acrescido pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2.056/2011, aprovado na Comissão de Viação e Transportes pelo Relator Vencedor Deputado Hugo Leal. Inteiro teor
EMC 3/2014 CCJC => PL 2056/2011 Emenda na Comissão 14/10/2014 Osmar Serraglio Suprima-se o § 2° do Art. 158, que foi acrescido pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2.056/2011, aprovado na Comissão de Viação e Transportes pelo Relator Vencedor Deputado Hugo Leal. Inteiro teor
EMC 4/2014 CCJC => PL 2056/2011 Emenda na Comissão 14/10/2014 Osmar Serraglio Suprima-se o § 3° do Art. 158, que foi acrescido pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2.056/2011, aprovado na Comissão de Viação e Transportes pelo Relator Vencedor Deputado Hugo Leal. Inteiro teor
EMC 1/2018 CCJC => PL 2056/2011 Emenda na Comissão 03/07/2018 Alessandro Molon Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CVT => PL 2056/2011 Emenda de Relator 09/05/2012 Luiz Argôlo Emenda nº 1 Inteiro teor
EMR 2 CVT => PL 2056/2011 Emenda de Relator 09/05/2012 Luiz Argôlo Emenda nº 2. Inteiro teor
EMR 3 CVT => PL 2056/2011 Emenda de Relator 09/05/2012 Luiz Argôlo Emenda nº 3. Inteiro teor
EMR 4 CVT => PL 2056/2011 Emenda de Relator 09/05/2012 Luiz Argôlo Emenda nº 4 Inteiro teor
EMR 5 CVT => PL 2056/2011 Emenda de Relator 07/04/2014 Luiz Argôlo Dá parecer favorável ao PL 2.056/11 e rejeita os apensados. Inteiro teor
EMR 6 CVT => PL 2056/2011 Emenda de Relator 07/04/2014 Luiz Argôlo Dá parecer favorável ao PL 2.056/11 e rejeita os apensados. Inteiro teor
EMR 7 CVT => PL 2056/2011 Emenda de Relator 07/04/2014 Luiz Argôlo Dá parecer favorável ao PL 2.056/11 e rejeita os apensados. Inteiro teor
EMR 8 CVT => PL 2056/2011 Emenda de Relator 07/04/2014 Luiz Argôlo Dá parecer favorável ao PL 2.056/11 e rejeita os apensados. Inteiro teor
EMR 9 CVT => PL 2056/2011 Emenda de Relator 21/07/2014 Diego Andrade Altera o art. 158 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2° do referido dispositivo. Inteiro teor
EMR 10 CVT => PL 2056/2011 Emenda de Relator 21/07/2014 Diego Andrade Altera o art. 158 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2° do referido dispositivo. Inteiro teor
EMR 11 CVT => PL 2056/2011 Emenda de Relator 21/07/2014 Diego Andrade Altera o art. 158 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2° do referido dispositivo. Inteiro teor
EMR 12 CVT => PL 2056/2011 Emenda de Relator 21/07/2014 Diego Andrade Altera o art. 158 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2° do referido dispositivo. Inteiro teor