Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 2046/2011 Emenda de Relator 18/09/2019 Chris Tonietto EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.046, DE 2011. Suprimam-se, do art. 2º do Projeto de Lei em epígrafe, as expressões "sexualidade" e "planejamento familiar" constantes da redação proposta para o inciso II do §2º do art. 19 da Lei nº 11.343/2006. Sala da Comissão, em de de 2019. Deputada CHRIS TONIETTO Relatora Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 2046/2011 Emenda de Relator 04/12/2025 Diego Garcia Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 2046/2011 Emenda de Relator 04/12/2025 Diego Garcia Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CE => PL 2046/2011 Emenda Adotada pela Comissão 25/08/2015 Comissão de Educação Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas. Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 2046/2011 Emenda de Relator 05/05/2015 Maria do Rosário Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas. Parecer, no mérito, pela aprovação com Emenda supressiva. Inteiro teor