Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 2043/2011 | Emenda Adotada pela Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.043/2011. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 2043/2011 | Emenda de Relator | 06/10/2017 | Soraya Santos | Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 2043/2011 | Emenda de Relator | 06/12/2017 | Soraya Santos | Regula a profissão de paisagista e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 3 CCJC => PL 2043/2011 | Emenda de Relator | 06/06/2019 | Enrico Misasi | Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências Inteiro teor |
| EMR 4 CCJC => PL 2043/2011 | Emenda de Relator | 19/06/2019 | Enrico Misasi | |
| ERD 1 CCJC => PL 2043/2011 | Emenda de Redação | 18/10/2022 | Paulo Abi-Ackel | Regula o exercício da profissão de paisagista. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => PL 2043/2011 | Subemenda de Relator | 19/06/2019 | Enrico Misasi | |
| SBR 2 CCJC => PL 2043/2011 | Subemenda de Relator | 19/06/2019 | Enrico Misasi |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 2043/2011 | Emenda de Relator | 22/05/2013 | Stepan Nercessian | Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 2043/2011 | Emenda de Relator | 22/05/2013 | Stepan Nercessian | Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBR 1 CTASP => PL 2043/2011 | Subemenda de Relator | 25/08/2015 | Flávia Morais | Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBR 2 CTASP => PL 2043/2011 | Subemenda de Relator | 19/10/2016 | Flávia Morais | Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBR 3 CTASP => PL 2043/2011 | Subemenda de Relator | 19/10/2016 | Flávia Morais | Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências. Inteiro teor |