| EMR 1 CCJC => PL 1777/2011 |
Emenda de Relator |
21/12/2016 |
Valtenir Pereira |
EMENDA Nº 1 DO RELATOR
No artigo 1º do Projeto de Lei 1.777, de 2011, substitua-se a expressão "Conselho Deliberativo do FNDE" por "órgão competente".
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 1777/2011 |
Emenda de Relator |
21/12/2016 |
Valtenir Pereira |
EMENDA Nº 2 DO RELATOR
No parágrafo 2º a ser acrescentado ao artigo 23, da Lei nº 11.947/09, pelo artigo 2º do Projeto de Lei 1.777, de 2011, substitua-se a expressão "pelo FNDE" por "pelo órgão competente".
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 1777/2011 |
Emenda de Relator |
21/12/2016 |
Valtenir Pereira |
EMENDA Nº 3 DO RELATOR
No parágrafo 3º a ser acrescentado ao artigo 23 da Lei nº 11.947/09 pelo artigo 2º do Projeto de Lei 1.777, de 2011, substitua-se a expressão "Conselho Deliberativo do FNDE" por "órgão competente".
Inteiro teor
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