PL 1562/2011 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 1562/2011 Subemenda de Relator 16/07/2014 Marcos Rogério SUBEMENDA Nº 1 Substitua-se a expressão "§§ 1º e 2º", a qual consta do art. 2º do Substitutivo, pela expressão "§§ 1º, 2º e 3º". SUBEMENDA Nº 1 Substitua-se a expressão "§§ 1º e 2º", a qual consta do art. 2º do Substitutivo, pela expressão "§§ 1º, 2º e 3º". Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 1562/2011 Subemenda de Relator 16/07/2014 Marcos Rogério SUBEMENDA Nº 2 No art. 2º do Substitutivo, transfira-se a expressão "(NR)" do final do § 2º para o final do § 3º do art. 38 da lei modificada. Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 1562/2011 Subemenda de Relator 16/07/2014 Marcos Rogério SUBEMENDA Nº 3 Substituam-se as expressões "Art. 42-A" e "Art. 42-B", que constam do art. 3º do Substitutivo, respectivamente, pelas expressões: "Art. 42-C" e "Art. 42-D". Inteiro teor