PL 1562/2011 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 1562/2011 Emenda Adotada pela Comissão 05/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada pela CCJC ao PL 1562/2011. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 1562/2011 Emenda de Relator 16/07/2014 Marcos Rogério EMENDA Nº 1 Substitua-se, no art. 1º e no art. 2º do Projeto, bem como na sua ementa, a expressão "tecnologias construtivas", por "tecnologias de construção". Inteiro teor
SBE-A 1 CCJC => PL 1562/2011 Subemenda Adotada pela Comissão 05/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda n. 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CMADS ao PL 1562/2011. Inteiro teor
SBE-A 2 CCJC => PL 1562/2011 Subemenda Adotada pela Comissão 05/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda n. 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CMADS ao PL 1562/2011. Inteiro teor
SBE-A 3 CCJC => PL 1562/2011 Subemenda Adotada pela Comissão 05/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda n. 3 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CMADS ao PL 1562/2011. Inteiro teor