Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CDU => PL 6680/2002 | Emenda de Relator | 30/04/2003 | Rogério Silva | Estabelece normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado. Inteiro teor |
| EMR 2 CDU => PL 6680/2002 | Emenda de Relator | 30/04/2003 | Rogério Silva | Estabelece normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado. Inteiro teor |
| EMR 3 CDU => PL 6680/2002 | Emenda de Relator | 30/04/2003 | Rogério Silva | Estabelece normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado. Inteiro teor |
| EMR 4 CDU => PL 6680/2002 | Emenda de Relator | 30/04/2003 | Rogério Silva | Estabelece normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado. Inteiro teor |
| EMR 5 CDU => PL 6680/2002 | Emenda de Relator | 30/04/2003 | Rogério Silva | Estabelece normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSSF => PL 6680/2002 | Emenda de Relator | 09/04/2003 | Selma Schons | EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2003 Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 2º O Mapa da Exclusão Social consiste num diagnóstico anual, por Região e por Estado, das condições de vida da população, com base em indicadores econômicos e sociais, referentes a emprego e renda, educação, saúde, saneamento básico, habitação, moradores de rua, política agrária e segurança. Parágrafo único. Os componentes de cada um dos indicadores econômicos e sociais serão definidos em regulamento." Inteiro teor |
| EMR 2 CSSF => PL 6680/2002 | Emenda de Relator | 09/04/2003 | Selma Schons | EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2003 Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 6.680, de 2002. Inteiro teor |
| EMR 3 CSSF => PL 6680/2002 | Emenda de Relator | 09/04/2003 | Selma Schons | EMENDA ADITIVA Nº 3/2003 Acrescente-se o seguinte art. 7º ao Projeto, renumerando os demais: "Art. 7º Esta lei será regulamentada no prazo de noventa dias de sua publicação." Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1/2003 => PL 6680/2002 | Emenda de Plenário | 02/07/2003 | Beto Albuquerque | Inteiro teor |
| ERD 1/2003 => PL 6680/2002 | Emenda de Redação | 02/07/2003 | Eduardo Campos | Inteiro teor |
| ERD 2/2003 => PL 6680/2002 | Emenda de Redação | 02/07/2003 | Eduardo Campos | Inteiro teor |