Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 1495/2011 Emenda de Relator 03/07/2013 Lincoln Portela Suprima-se o § 2º do art. 27-A do projeto. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 1495/2011 Emenda de Relator 10/08/2015 Lincoln Portela EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o § 2º do art. 27-A do projeto. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 1495/2011 Emenda de Relator 14/09/2016 Lincoln Portela EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o § 2º do art. 27-A acrescido pelo art. 1º do projeto, renumerando-se o § 1º para parágrafo único. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 1495/2011 Emenda de Relator 20/12/2016 Lincoln Portela EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o § 2º do art. 27-A acrescido pelo art. 1º do projeto, renumerando-se o § 1º para parágrafo único. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 1495/2011 Emenda de Relator 19/12/2017 Lincoln Portela Dispõe sobre o contrato de trabalho da terceira idade. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 1495/2011 Emenda de Relator 14/08/2018 Lincoln Portela Dispõe sobre o contrato de trabalho da terceira idade. Inteiro teor