PL 1445/2011 Emendas apresentadas

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 1445/2011 => PL 1445/2011 Emenda/Substitutivo do Senado 11/02/2015 Senado Federal Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2013 (PL nº 1.445, de 2011, na Casa de origem), que "Altera os arts. 3º e 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e os arts. 4º e 10 da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências". Inteiro teor