Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 15/05/2002 Dr. Rosinha Dê-se, ao "caput" do art. 1º a seguinte redação Inteiro teor
EMC 2/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 15/05/2002 Dr. Rosinha Dê-se, ao inciso II do art. 8º a seguinte redação Inteiro teor
EMC 3/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 15/05/2002 Dr. Rosinha Suprima-se o art. 17. Inteiro teor
EMC 4/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 15/05/2002 Dr. Rosinha Dê-se, ao art. 17, a seguinte redação Inteiro teor
EMC 5/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 15/05/2002 Dr. Rosinha Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo Inteiro teor
EMC 6/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 15/05/2002 Dr. Rosinha Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo Inteiro teor
EMC 7/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.662/02 Inteiro teor
EMC 8/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo Inteiro teor
EMC 9/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo Inteiro teor
EMC 10/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Dê-se, ao "caput" do art. 1º a seguinte redação Inteiro teor
EMC 11/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Dê-se ao § 2º do art. 1º a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 12/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Dê-se ao § 2º do art. 2º a seguinte redação Inteiro teor
EMC 13/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Dê-se ao art. 4º a seguinte redação Inteiro teor
EMC 14/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Inclua-se, no art. 5º, o seguinte parágrafo Inteiro teor
EMC 15/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Dê-se ao inciso II do art. 5º a seguinte redação Inteiro teor
EMC 16/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Dê-se ao art. 8º a seguinte redação Inteiro teor
EMC 17/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Dê-se, ao inciso II do art. 8º a seguinte redação Inteiro teor
EMC 18/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Dê-se ao art. 10 a seguinte redação Inteiro teor
EMC 19/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Dê-se ao art. 11 a seguinte redação Inteiro teor
EMC 20/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Dê-se ao art. 12 a seguinte redação Inteiro teor
EMC 21/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Dê-se ao "caput" do art. 13 a seguinte redação Inteiro teor
EMC 22/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Suprima-se o parágrafo único do art. 13. Inteiro teor
EMC 23/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Dê-se, ao art. 17, a seguinte redação Inteiro teor
EMC 24/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Suprima-se o art. 17 Inteiro teor
EMC 25/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Pedro Celso Dê-se ao art. 20 a seguinte redação Inteiro teor
EMC 26/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Wellington Dias Dê-se ao caput do art. 1º do projeto a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 27/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Wellington Dias Inclua-se no projeto o seguinte art. 8º, renumerando-se os demais: Inteiro teor
EMC 28/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Wellington Dias Dê-se ao art. 8º do projeto a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 29/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Wellington Dias Inclua-se no projeto o seguinte art. 9º, renumerando-se os demais: Inteiro teor
EMC 30/2002 CTASP => PL 6662/2002 Emenda na Comissão 16/05/2002 Wellington Dias Dê-se ao art. 17 do projeto a seguinte redação: Inteiro teor