Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => PL 1384/2011 | Subemenda Adotada pela Comissão | 22/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão (ProVB), e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola. Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => PL 1384/2011 | Subemenda de Relator | 02/09/2025 | Zé Neto | Dispõe sobre critérios complementares para a execução da política de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBR 2/2025 CFT => PL 1384/2011 | Subemenda de Relator | 16/09/2025 | Zé Neto | Apresentação do SBR n. 2 CFT (Subemenda de Relator), pelo Zé Neto (PT-BA) Inteiro teor |