Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 1345/2011 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada pela CCJC. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 1345/2011 Emenda de Relator 25/09/2013 Décio Lima EMENDA Nº 1 DO RELATOR Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do projeto: "Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a validade dos créditos dos planos pré-pagos e das franquias de minutos dos planos pós-pagos do serviço de telefonia." Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 1345/2011 Emenda de Relator 30/05/2014 Décio Lima EMENDA DO RELATOR Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do projeto: "Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a validade dos créditos dos planos pré-pagos e das franquias de minutos dos planos pós-pagos do serviço de telefonia." Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 1345/2011 Emenda de Relator 26/05/2015 Décio Lima EMENDA DO RELATOR Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do projeto: "Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a validade dos créditos dos planos pré-pagos e das franquias de minutos dos planos pós-pagos do serviço de telefonia." Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 1345/2011 Emenda de Relator 18/06/2015 Décio Lima EMENDA DO RELATOR Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do projeto: "Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a validade dos créditos dos planos pré-pagos e das franquias de minutos dos planos pós-pagos do serviço de telefonia." Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 1345/2011 Emenda de Relator 23/06/2015 Décio Lima EMENDA DO RELATOR Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do projeto: "Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a validade dos créditos dos planos pré-pagos e das franquias de minutos dos planos pós-pagos do serviço de telefonia." Inteiro teor