Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => PL 1264/2011 | Subemenda Adotada pela Comissão | 05/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele entre os pescadores e trabalhadores rurais. Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => PL 1264/2011 | Subemenda de Relator | 26/03/2025 | Laura Carneiro | Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional. Inteiro teor |