Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CFT => PL 1164/2011 Subemenda Adotada pela Comissão 29/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, e a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que “Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991”. Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 1164/2011 Subemenda de Relator 16/09/2024 Laura Carneiro Acrescenta o § 3º e incisos ao art. 1º da Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CPASF => PL 1164/2011 Subemenda Adotada pela Comissão 27/06/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Suprima-se o art. 2º do Substitutivo aos Projetos de Lei nº 1.164, de 2011, e nº 1.464, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC e, como consequência, as referências na ementa e art. 1º à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Inteiro teor
SBE-A 2 CPASF => PL 1164/2011 Subemenda Adotada pela Comissão 27/06/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Dê-se ao art. 3º do Substitutivo aos Projetos de Lei nº 1.164, de 2011, e nº 1.464, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC, a seguinte redação: Inteiro teor
SBR 1 CPASF => PL 1164/2011 Subemenda de Relator 05/06/2024 Laura Carneiro Suprima-se o art. 2º do Substitutivo aos Projetos de Lei nº 1.164, de 2011, e nº 1.464, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC e, como consequência, as referências na ementa e art. 1º à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Inteiro teor
SBR 2 CPASF => PL 1164/2011 Subemenda de Relator 05/06/2024 Laura Carneiro Dê-se ao art. 3º do Substitutivo aos Projetos de Lei nº 1.164, de 2011, e nº 1.464, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC, a seguinte redação: Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CSSF => PL 1164/2011 Subemenda de Relator 17/08/2017 Alan Rick Acrescenta o § 3º e incisos ao art. 1º da Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008. Inteiro teor