Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CDC => PL 1046/2011 | Emenda de Relator | 31/08/2011 | Carlinhos Almeida | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CDEICS => PL 1046/2011 | Emenda de Relator | 14/12/2012 | Ângelo Agnolin | Emenda do Projeto de Lei nº. 1.046, de 2011, que "Dispõe sobre o prazo de validade em pilhas e baterias e dá outras providências". Inteiro teor |