Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 1000/2011 Emenda de Relator 22/11/2023 Daniela do Waguinho Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 1000/2011 Emenda de Relator 22/11/2023 Daniela do Waguinho Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 1000/2011 Emenda de Relator 16/06/2025 Soraya Santos Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pósgraduação. Inteiro teor