Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CDEICS => PL 901/2011 Emenda de Relator 02/05/2012 Ronaldo Zulke Emenda do Relator Deputado Ronaldo Zulke ao PL 901, de 2011, de autoria da Deputada Erika Kokay, que "Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º e acrescenta art. 5º-A e §§ 3º e 4º ao art. 1º da Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, para ampliar a licença-paternidade para os casos mencionados", no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
EMR 2 CDEICS => PL 901/2011 Emenda de Relator 02/05/2012 Ronaldo Zulke Emenda do Relator Deputado Ronaldo Zulke ao PL 901, de 2011, de autoria da Deputada Erika Kokay, que "Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º e acrescenta art. 5º-A e §§ 3º e 4º ao art. 1º da Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, para ampliar a licença-paternidade para os casos mencionados", no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2013 CSSF => PL 901/2011 Emenda na Comissão 21/03/2013 Paes Landim Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º e acrescenta art. 5º-A e §§ 3º e 4º ao art. 1º da Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, para ampliar a licença-paternidade para os casos mencionados. Inteiro teor