| EMC-A 1 CFT => PL 509/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
03/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados em alimentação escolar.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CFT => PL 509/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
03/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados em alimentação escolar.
Inteiro teor
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