Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CSPCCO => PL 402/2011 Subemenda Substitutiva de Plenário 06/02/2024 Coronel Telhada Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 402/2011 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/12/2023 Jandira Feghali Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas, papagaios ou pandorgas ou semelhantes, define crime e dá providências correlatas. Inteiro teor
EMP 2 => PL 402/2011 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/02/2024 Marangoni Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios". Inteiro teor
EMP 3 => PL 402/2011 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/02/2024 Doutor Luizinho Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios" Inteiro teor
EMP 4 => PL 402/2011 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/02/2024 Doutor Luizinho Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios" Inteiro teor
EMP 5 => PL 402/2011 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/02/2024 Doutor Luizinho Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios" Inteiro teor
EMP 6 => PL 402/2011 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/02/2024 General Girão Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas, papagaios ou pandorgas ou semelhantes, define crime e dá providências correlatas. Inteiro teor