Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => PL 316/2011 | Subemenda Adotada pela Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para discriminar as diretrizes obrigatórias para os programas específicos tratados no âmbito da política energética nacional. Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => PL 316/2011 | Subemenda de Relator | 31/10/2024 | Laura Carneiro | Inteiro teor |