| EMC-A 1 CCJC => PL 315/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
02/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda adotada pela CCJC.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 315/2011 |
Emenda de Relator |
25/09/2013 |
Décio Lima |
EMENDA Nº 1 DO RELATOR
No art. 78-A acrescentado à Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, substitua-se a expressão "360 (trezentos e sessenta)" por "trezentos e sessenta", apondo-se ao final a rubrica "(NR)".
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 315/2011 |
Emenda de Relator |
30/05/2014 |
Décio Lima |
EMENDA DO RELATOR
No art. 78-A acrescentado à Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, substitua-se a expressão "360 (trezentos e sessenta)" por "trezentos e sessenta", apondo-se ao final a rubrica "(NR)".
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 315/2011 |
Emenda de Relator |
26/05/2015 |
Décio Lima |
EMENDA DO RELATOR
No art. 78-A acrescentado à Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, substitua-se a expressão "360 (trezentos e sessenta)" por "trezentos e sessenta", apondo-se ao final a rubrica "(NR)".
Inteiro teor
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| EMR 5 CCJC => PL 315/2011 |
Emenda de Relator |
18/06/2015 |
Décio Lima |
EMENDA DO RELATOR
No art. 78-A acrescentado à Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, substitua-se a expressão "360 (trezentos e sessenta)" por "trezentos e sessenta", apondo-se ao final a rubrica "(NR)".
Inteiro teor
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| EMR 6 CCJC => PL 315/2011 |
Emenda de Relator |
23/06/2015 |
Décio Lima |
EMENDA DO RELATOR
No art. 78-A acrescentado à Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, substitua-se a expressão "360 (trezentos e sessenta)" por "trezentos e sessenta", apondo-se ao final a rubrica "(NR)".
Inteiro teor
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