Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2011 CSSF => PL 239/2011 | Emenda na Comissão | 18/08/2011 | Darcísio Perondi | Suprima-se, na redação do § 3º, a ser acrescido ao art. 302 da CLT, conforme o art. 1º do Projeto, a expressão: "com apólice de, no mínimo, mil salários mínimos." Inteiro teor |
| EMC 2/2011 CSSF => PL 239/2011 | Emenda na Comissão | 18/08/2011 | Darcísio Perondi | Dê-se ao § 3º, a ser acrescido ao art. 302 da CLT, conforme o art. 1º do Projeto Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CTRAB => PL 239/2011 | Subemenda Adotada pela Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Trabalho | Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais. Inteiro teor |
| SBR 1 CTRAB => PL 239/2011 | Subemenda de Relator | 02/09/2024 | Duarte Jr. | Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais. Inteiro teor |