| SBR 1 CCJC => SBT 1 CSPCCO => PL 84/2011 |
Subemenda de Relator |
25/06/2018 |
Victor Mendes |
Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, incluindo os profissionais que trabalhem com socioeducação de adolescentes como beneficiários do Projeto Bolsa-Formação.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT 1 CSPCCO => PL 84/2011 |
Subemenda de Relator |
10/09/2019 |
Sanderson |
Parecer pela constitucionalidade, juridicidade boa técnica legislativa e redação dos Projetos de Lei nºs 84 e 1.392, ambos de 2011; do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a emenda saneadora de técnica legislativa e redação proposta em anexo.
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT 1 CSPCCO => PL 84/2011 |
Subemenda de Relator |
02/10/2019 |
Sanderson |
Parecer pela constitucionalidade, juridicidade boa técnica legislativa e redação dos Projetos de Lei nºs 84 e 1.392, ambos de 2011; do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a subemenda saneadora de técnica legislativa.
Inteiro teor
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