| EMC-A 1 CMADS => PL 29/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
23/08/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Emenda Adotada nº 01 pela CMADS ao PL nº 7.450/2014
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CMADS => PL 29/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
23/08/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Emenda Adotada nº 02 pela CMADS ao PL nº 7.450/2014
Inteiro teor
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| EMR 1 CMADS => PL 29/2011 |
Emenda de Relator |
24/06/2016 |
Augusto Carvalho |
Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado de cobrança pelo uso de recursos hídricos e competência das Agências de Água.
Inteiro teor
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| EMR 2 CMADS => PL 29/2011 |
Emenda de Relator |
24/06/2016 |
Augusto Carvalho |
Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado de cobrança pelo uso de recursos hídricos e competência das Agências de Água.
Inteiro teor
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