| EMC-A 1 CCJC => PL 7949/2010 |
Emenda Adotada pela Comissão |
01/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda adotada pela CCJC ao PL 7949/10.
Inteiro teor
|
| EMR 1 CCJC => PL 7949/2010 |
Emenda de Relator |
24/08/2011 |
Maurício Quintella Lessa |
Suprima-se do art.5º
Inteiro teor
|
| EMR 2 CCJC => PL 7949/2010 |
Emenda de Relator |
19/04/2012 |
Maurício Quintella Lessa |
Suprima-se do art. 5.º do projeto a expressão "revogadas as disposições em contrário".
Inteiro teor
|
| EMR 3 CCJC => PL 7949/2010 |
Emenda de Relator |
06/11/2014 |
Cesar Colnago |
EMENDA Nº 1
Suprima-se do art. 5.º do projeto a expressão "revogadas as disposições em contrário".
Inteiro teor
|
| EMR 4 CCJC => PL 7949/2010 |
Emenda de Relator |
09/06/2015 |
Bacelar |
EMENDA Nº 1
Suprima-se do art. 5.º do projeto a expressão "revogadas as disposições em contrário".
Inteiro teor
|
| EMR 5 CCJC => PL 7949/2010 |
Emenda de Relator |
16/06/2015 |
Bacelar |
EMENDA Nº 1
Suprima-se do art. 5.º do projeto a expressão "revogadas as disposições em contrário".
Inteiro teor
|
