Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CCJC => PL 7888/2010 Subemenda Adotada pela Comissão 18/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC à Emenda nº 1 da CDC ao PL 7888/2010. Inteiro teor
SBE-A 2 CCJC => PL 7888/2010 Subemenda Adotada pela Comissão 18/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC à Emenda nº 2 da CDC ao PL 7888/2010. Inteiro teor
SBE-A 3 CCJC => PL 7888/2010 Subemenda Adotada pela Comissão 18/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC à Emenda nº 3 da CDC ao PL 7888/2010. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2013 CDC => PL 7888/2010 Emenda na Comissão 28/08/2013 Paulo Freire Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o § 2º do Art. 4º ao Projeto de Lei n.º 7.888, de 2010: Inteiro teor
EMC 2/2013 CDC => PL 7888/2010 Emenda na Comissão 28/08/2013 Paulo Freire Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o Parágrafo Único do Art. 3º ao Projeto de Lei n.º 7.888, de 2010: Inteiro teor
EMC 3/2013 CDC => PL 7888/2010 Emenda na Comissão 28/08/2013 Paulo Freire Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o § 3º do Art. 9º ao Projeto de Lei n.º 7.888, de 2010: Inteiro teor