Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 6531/2002 | Emenda de Relator | 14/04/2004 | Enivaldo Ribeiro | EMENDA DA RELATORIA Nº 1 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSSF => PL 6531/2002 | Emenda de Relator | 20/11/2003 | Maria Helena | "Art. 1º Fica estabelecido que o Ministério da Saúde deverá incluir o exame de mamografia na assistência oferecida pelos Centros de Referência para Tratamento da Saúde da Mulher, e na falta deste em Unidades de Saúde de pequena e média complexidades, dos municípios-pólo." Inteiro teor |
| EMR 2 CSSF => PL 6531/2002 | Emenda de Relator | 20/11/2003 | Maria Helena | "Dispõe sobre a inclusão do exame de mamografia nos Centros de Referência para Tratamento da Saúde da Mulher, e na falta destes em Unidades de Saúde de pequena e média complexidades, dos Municípios-Pólo." Inteiro teor |