| EMC-A 1 CCJC => PL 7801/2010 |
Emenda Adotada pela Comissão |
15/04/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 7801/2010
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCJC => PL 7801/2010 |
Emenda Adotada pela Comissão |
15/04/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 7801/2010
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 7801/2010 |
Emenda de Relator |
09/05/2025 |
Toninho Wandscheer |
Acrescenta art. 326-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 7801/2010 |
Emenda de Relator |
09/05/2025 |
Toninho Wandscheer |
Acrescenta art. 326-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
Inteiro teor
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