Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 7753/2010 | Emenda de Relator | 28/11/2012 | Aelton Freitas | Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do projeto Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 7753/2010 | Emenda de Relator | 28/11/2012 | Aelton Freitas | Dê-se a seguinte redação ao art. 2º do projeto Inteiro teor |
| EMR 3 CFT => PL 7753/2010 | Emenda de Relator | 28/11/2012 | Aelton Freitas | Dê-se a seguinte redação ao art. 3º do projeto Inteiro teor |
| EMR 4 CFT => PL 7753/2010 | Emenda de Relator | 28/11/2012 | Aelton Freitas | Dê-se a seguinte redação ao art. 4º do projeto Inteiro teor |
| EMR 5 CFT => PL 7753/2010 | Emenda de Relator | 28/11/2012 | Aelton Freitas | Dê-se a seguinte redação ao art. 5º do projeto Inteiro teor |
| EMR 6 CFT => PL 7753/2010 | Emenda de Relator | 28/11/2012 | Aelton Freitas | Exclua-se o art. 6º do projeto de lei. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 7753/2010 | Emenda de Relator | 01/12/2010 | Luciano Castro | PROJETO DE LEI Nº 7753/2010. DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, REFERIDO NO INCISO XI DO ART.37 E NO §4º DO ART.39, C/C O §2º DO ART.127 E A ALÍNEA C DO INCISO I DO §5º DO ART.128, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM DUAS EMENDAS. Inteiro teor |
| EMR 2 CTASP => PL 7753/2010 | Emenda de Relator | 01/12/2010 | Luciano Castro | PROJETO DE LEI Nº 7753/2010. DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, REFERIDO NO INCISO XI DO ART.37 E NO §4º DO ART.39, C/C O §2º DO ART.127 E A ALÍNEA C DO INCISO I DO §5º DO ART.128, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM DUAS EMENDAS. Inteiro teor |