Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2002 CTASP => PL 6489/2002 Emenda na Comissão 24/04/2002 Arnaldo Faria de Sá Dê-se a seguinte redação ao parágrafo 2o. do art. 4o. do Projeto de Lei n. 6.489/2002 Inteiro teor
EMC 2/2002 CTASP => PL 6489/2002 Emenda na Comissão 24/04/2002 Arnaldo Faria de Sá Dê-se a seguinte redação ao art. 3o. do Projeto de Lei n. 6.489/2002: Inteiro teor
EMC 3/2002 CTASP => PL 6489/2002 Emenda na Comissão 24/04/2002 Arnaldo Faria de Sá Dê-se a seguinte redação ao caput do art. 4o. do Projeto de Lei n. 6.489/2002: Inteiro teor
EMC 4/2002 CTASP => PL 6489/2002 Emenda na Comissão 24/04/2002 Arnaldo Faria de Sá Dê-se a seguinte redação ao art. 6o. do Projeto de Lei n. 6.489/2002: Inteiro teor
EMC 5/2002 CTASP => PL 6489/2002 Emenda na Comissão 24/04/2002 Arnaldo Faria de Sá Dê-se a seguinte redação ao art. 8o. do Projeto de Lei n. 6.489/2002: Inteiro teor
EMC 6/2002 CTASP => PL 6489/2002 Emenda na Comissão 26/04/2002 Pedro Celso Suprima-se, no Projeto de Lei nº 6.489/02, o § 1º do art. 4º Inteiro teor
EMC 7/2002 CTASP => PL 6489/2002 Emenda na Comissão 26/04/2002 Pedro Celso Dê-se ao caput e ao § 1º do art. 7º do Projeto de Lei nº 6489/02 a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 8/2002 CTASP => PL 6489/2002 Emenda na Comissão 26/04/2002 Pedro Celso Dê-se ao art. 8º do Projeto de Lei nº 6.489/02 a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 6489/2002 Emenda de Relator 19/06/2002 Jovair Arantes Dispõe sobre a remuneração dos cargos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e das demais carreiras jurídicas, e dá outras providências. Inteiro teor