Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2012 CCJC => PL 7404/2010 | Emenda na Comissão | 18/04/2012 | Nelson Pellegrino | Altera o Art. 2° do Projeto de Lei 7404 de 2010, que passa a ter a seguinte redação: Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CEC => PL 7404/2010 | Emenda de Relator | 08/02/2011 | Joaquim Beltrão | Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social. Inteiro teor |