| SBE-A 1 CCJC => SBT 2 CDC => PL 757/2003 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
06/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDC ao PL 757/2003.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT 2 CDC => PL 757/2003 |
Subemenda de Relator |
19/12/2014 |
Alceu Moreira |
SUBEMENDA Nº 1
Substitua-se, na ementa do projeto; no art. 2º, parágrafo único; no art. 10, caput, e §§ 1º, 2º, 3º,4º, 6º; no art. 11; no art. 12; e no art. 13 a expressão "telemarketing" pela expressão "publicidade por telefone e por mensagens eletrônicas".
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT 2 CDC => PL 757/2003 |
Subemenda de Relator |
21/05/2015 |
Alceu Moreira |
SUBEMENDA Nº 1
Substitui-se, na ementa do projeto; no art. 2º, parágrafo único; no art. 10, caput, e §§ 1º, 2º, 3º,4º, 6º; no art. 11; no art. 12; e no art. 13 a expressão "telemarketing" pela expressão "publicidade por telefone e por mensagens eletrônicas".
Inteiro teor
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| SBR 4 CCJC => SBT 2 CDC => PL 757/2003 |
Subemenda de Relator |
19/08/2015 |
Alceu Moreira |
SUBEMENDA Nº 1
Substitui-se, na ementa do projeto; no art. 2º, parágrafo único; no art. 10, caput, e §§ 1º, 2º, 3º,4º, 6º; no art. 11; no art. 12; e no art. 13 a expressão "telemarketing" pela expressão "publicidade por telefone e por mensagens eletrônicas".
Inteiro teor
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