| ESB 1 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
09/07/2019 |
Giovani Cherini |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 2 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
09/07/2019 |
Giovani Cherini |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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| SBE-A 1 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
20/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC ao SBT da CSSF ao Projeto de Lei nº 1.549/2003.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Subemenda de Relator |
11/12/2014 |
Sandra Rosado |
SUBEMENDA Nº 1
Suprima-se o art. 2º da proposição em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Subemenda de Relator |
11/12/2014 |
Sandra Rosado |
SUBEMENDA Nº 2
Substitua-se no § 1º do art. 1º da proposição em epígrafe a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta".
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Subemenda de Relator |
04/08/2015 |
André Fufuca |
SUBEMENDA Nº 1
Substitua-se no § 1º do art. 1º da proposição em epígrafe a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta".
Inteiro teor
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| SBR 4 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Subemenda de Relator |
04/08/2015 |
André Fufuca |
SUBEMENDA Nº 2
Suprima-se o art. 2º da proposição em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte.
Inteiro teor
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