Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados e ao Distrito Federal, institui o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, para o exercício de 2010, e dá outras providências. (MPV48410 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2010 MPV48410 => MPV 484/2010 Emenda na Comissão 05/04/2010 Marcio Junqueira Dá nova redação ao caput e o § 1º da Medida Provisória nº 484/2010. Inteiro teor
EMC 2/2010 MPV48410 => MPV 484/2010 Emenda na Comissão 31/03/2010 Lira Maia Suprima-se o § 2º do art. 1º da MPV 484, de 2010. Inteiro teor
EMC 3/2010 MPV48410 => MPV 484/2010 Emenda na Comissão 05/04/2010 Fernando Coruja Dá nova redação ao Art. 2º da MPV 484, de 2010. Inteiro teor
EMC 4/2010 MPV48410 => MPV 484/2010 Emenda na Comissão 31/03/2010 Lira Maia Dá nova redação aos § 1º e 2º do art. 4º da MPV 484 de 2010. Inteiro teor
EMC 5/2010 MPV48410 => MPV 484/2010 Emenda na Comissão 31/03/2010 Luiz Carlos Setim Suprima-se o art. 9º da MPV 484, de 2010. Inteiro teor
EMC 6/2010 MPV48410 => MPV 484/2010 Emenda na Comissão 05/04/2010 Antonio Carlos Mendes Thame Suprima-se o art. 9º e seu parágrafo único, da MPV 484, de 30 de março de 2010. Inteiro teor