Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CFT => PL 6903/2010 Emenda na Comissão 04/11/2021 Alexis Fonteyne Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2 CFT => PL 6903/2010 Emenda na Comissão 08/11/2021 Vitor Lippi Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3 CFT => PL 6903/2010 Emenda na Comissão 09/11/2021 Evair Vieira de Melo Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4 CFT => PL 6903/2010 Emenda na Comissão 09/11/2021 Evair Vieira de Melo SUBSTITUTIVA - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 6903/2010 Emenda de Relator 18/12/2015 Mauro Pereira Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 6903/2010 Emenda de Relator 18/12/2015 Mauro Pereira Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 6903/2010 Emenda de Relator 18/12/2015 Mauro Pereira Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 6903/2010 Emenda de Relator 18/12/2015 Mauro Pereira Inteiro teor
EMR 5 CFT => PL 6903/2010 Emenda de Relator 18/12/2015 Mauro Pereira Inteiro teor
EMR 6 CFT => PL 6903/2010 Emenda de Relator 18/12/2015 Mauro Pereira Inteiro teor