Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 6820/2010 Emenda Adotada pela Comissão 27/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento de vacinação antipapilomavírus humano (HPV) à população. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 6820/2010 Emenda de Relator 05/07/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento de vacinação antipapilomavírus humano (HPV) à população. Inteiro teor