Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 6803/2010 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Suprima-se o inciso VIII do art. 2º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 6803/2010 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 3º do projeto em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 6803/2010 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Suprima-se o inciso VIII do art. 2º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 6803/2010 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 3º do projeto em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 6803/2010 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 6803/2010 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 6803/2010 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 6803/2010 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor