Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CCJC => PL 6759/2010 Subemenda Adotada pela Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 6.759/2010. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => PL 6759/2010 Subemenda de Relator 11/09/2019 Hiran Gonçalves Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para essas doenças. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => PL 6759/2010 Subemenda de Relator 12/07/2023 Dr. Victor Linhalis Subemenda de relator ao Substitutivo da CSSF. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 6759/2010 Emenda Adotada pela Comissão 01/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para essas doenças Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 6759/2010 Emenda Adotada pela Comissão 01/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a criação da Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 6759/2010 Emenda de Relator 25/10/2017 Simone Morgado Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 6759/2010 Emenda de Relator 25/10/2017 Simone Morgado Inteiro teor
SBE-A 1 CFT => PL 6759/2010 Subemenda Adotada pela Comissão 01/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a realização de exames para identificação de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama Inteiro teor
SBR 2 CFT => PL 6759/2010 Subemenda de Relator 25/10/2017 Simone Morgado