Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 6717/2009 Emenda de Relator 22/05/2018 Erika Kokay Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS", para incluir o benefício do fornecimento de fórmula infantil para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de AIDS. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 6717/2009 Emenda Adotada pela Comissão 25/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Emenda nº1 adotada pela comissão Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 6717/2009 Emenda Adotada pela Comissão 25/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Emenda nº2 adotada pela comissão Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 6717/2009 Emenda de Relator 03/06/2016 Tia Eron Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS", para incluir o benefício do fornecimento de fórmula infantil para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de AIDS. Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 6717/2009 Emenda de Relator 03/06/2016 Tia Eron Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS", para incluir o benefício do fornecimento de fórmula infantil para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de AIDS. Inteiro teor