Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 5 CCJC => PL 6522/2009 Emenda de Relator 23/04/2014 Paulo Maluf EMENDA Nº Suprima-se o art. 3º do projeto em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 6522/2009 Emenda de Relator 05/05/2015 Paulo Maluf EMENDA Nº 1 Suprima-se o art. 3º do projeto em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 6522/2009 Emenda de Relator 02/09/2015 Paulo Maluf Suprima-se o art. 3º do projeto em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte. Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 6522/2009 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Suprima-se o art. 3º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte. Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 6522/2009 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Suprima-se o art. 3º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte. Inteiro teor
EMR 10 CCJC => PL 6522/2009 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 11 CCJC => PL 6522/2009 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor