| EMC 1/2011 CTASP => PL 6265/2009 |
Emenda na Comissão |
26/05/2011 |
Laercio Oliveira |
Altera o art. 4º, inciso IX, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMC 2/2011 CTASP => PL 6265/2009 |
Emenda na Comissão |
26/05/2011 |
Laercio Oliveira |
Altera o art. 4º, inciso IX, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Inteiro teor
|