Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 6162/2009 | Emenda de Relator | 09/06/2026 | Luiz Couto | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 6162/2009 | Emenda de Relator | 15/04/2010 | Andreia Zito | Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 6162/2009 | Emenda de Relator | 10/06/2010 | Andreia Zito | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a inclusão facultativa do ensino de esperanto no ensino médio Autor: SENADO FEDERAL Relatora: Deputada ANDREIA ZITO Inteiro teor |