Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2009 CTASP => PL 5996/2009 | Emenda na Comissão | 21/10/2009 | Luiz Carlos Busato | Emenda ao Projeto de Lei N.º 5.996/2009 Suprima-se, do art. 1º do Projeto de Lei, a alteração proposta ao caput do art. 522, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor |
| EMC 2/2009 CTASP => PL 5996/2009 | Emenda na Comissão | 21/10/2009 | Luiz Carlos Busato | Emenda ao Projeto de Lei N.º 5.996/2009 Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei. Inteiro teor |