Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CMADS => PL 5963/2009 | Emenda de Relator | 08/04/2010 | Valdir Colatto | Dê-se ao caput do art. 2º da proposição em epígrafe, a seguinte redação Inteiro teor |
| EMR 2 CMADS => PL 5963/2009 | Emenda de Relator | 08/04/2010 | Valdir Colatto | Dê-se ao caput do art. 4º da proposição em epígrafe, a seguinte redação Inteiro teor |
| EMR 3 CMADS => PL 5963/2009 | Emenda de Relator | 08/04/2010 | Valdir Colatto | Suprima-se o parágrafo único do art. 3º da proposição Inteiro teor |