| EMC 1/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
29/09/2009 |
Maria Helena |
SERVIDORES CEDIDOS
Inteiro teor
|
| EMC 2/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
29/09/2009 |
Maria Helena |
servidores publicos cedidos
Inteiro teor
|
| EMC 3/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
29/09/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
Adiciona-se novo Artigo ao PL 5918 de 2009 dando nova redação ao inciso II do Artigo 10 da Lei 11.457 de 16 de março de 2007.
Inteiro teor
|
| EMC 4/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
29/09/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
Adiciona-se novo dispositivo no Art. 8º. do PL 5918 de 2009 dando nova redação ao inciso II do Artigo 10 da Lei 11.457 de 16 de março de 2007.
Inteiro teor
|
| EMC 5/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
29/09/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
Suprima-se o dispositivo 256-A inserido no Art. 8º. do PL 5918 de 2009.
Inteiro teor
|
| EMC 6/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
29/09/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
Suprima-se o dispositivo 256-A inserido no Art. 8º. do PL 5918 de 2009.
Inteiro teor
|
| EMC 7/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
29/09/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dê-se a seguinte redação ao dispositivo 256-A inserido no Art. 8º. do PL 5918 de 2009, substituindo e renumerando o dispositivo:
Inteiro teor
|
| EMC 8/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
30/09/2009 |
Carlos Santana |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO -
CTASP
PROJETO DE LEI N.º 5.918/2009
Dê-se a seguinte redação ao dispositivo 284-A inserido no Art. 8º do PL 5918 de 2009
Inteiro teor
|
| EMC 9/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
30/09/2009 |
Carlos Santana |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO -
CTASP
PROJETO DE LEI N.º 5.918/2009
Adiciona-se onde couber novo Artigo ao PL 5918 de 2009 com a seguinte redação, renumerando-se os demais artigos:
Inteiro teor
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| EMC 10/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
30/09/2009 |
Gorete Pereira |
Emenda ao PL 5918/09, "que dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e dá outras providências."
Inteiro teor
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| EMC 11/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
30/09/2009 |
Luiz Carlos Busato |
Altera-se a redação do artigo 8º do presente Projeto de Lei, no tocante ao caput do artigo nº 256-A e seu § 3o da Lei nº 11.907 de 2009, mantida a redação dos demais itens deste artigo, passando à seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMC 12/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
30/09/2009 |
Luiz Carlos Busato |
Altera-se a redação do artigo 8º do presente Projeto de Lei, no tocante à introdução do artigo nº 256-A na Lei nº 11.907 de 2009, mantida a redação dos demais itens deste artigo, passando à seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMC 13/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Mauro Nazif |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tra
Inteiro teor
|
| EMC 14/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Mauro Nazif |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tra
Inteiro teor
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| EMC 15/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Mauro Nazif |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tra
Inteiro teor
|
| EMC 16/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Mauro Nazif |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tra
Inteiro teor
|
| EMC 17/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Mauro Nazif |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tra
Inteiro teor
|
| EMC 18/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Mauro Nazif |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tra
Inteiro teor
|
| EMC 19/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Mauro Nazif |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tra
Inteiro teor
|
| EMC 20/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Mauro Nazif |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tra
Inteiro teor
|
| EMC 21/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Mauro Nazif |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tra
Inteiro teor
|
| EMC 22/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Edinho Bez |
EMENDA ADITIVA N.º____ /2009
Adiciona-se novo Artigo ao PL 5918 de 2009 dando nova redação ao
§ 2º O enquadramento de que trata o caput deste artigo dar-se-á mediante opção irretratável do servidor, a ser formalizada em 90 (noventa) dias após a edição desta Lei,* na forma do Termo de Opção constante do Anexo VIII-A desta Lei, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2009, devendo ser compensadas quaisquer diferenças pagas a maior ou a menor.
Inteiro teor
|
| EMC 23/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Daniel Almeida |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nos 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei no 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei no 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei no 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei no 11.907, de 2009; a
Inteiro teor
|
| EMC 24/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Daniel Almeida |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nos 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei no 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei no 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei no 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei no 11.907, de 2009; a
Inteiro teor
|
| EMC 25/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Gustavo Fruet |
Modifica-se o art. 33 do PL n.º 5.918, de 2009.
Inteiro teor
|
| EMC 26/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Hugo Leal |
Emenda ao art. 8º do PL 5918/2009.
Inteiro teor
|
| EMC 27/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Hugo Leal |
Emenda ao art. 8º do PL 5918/2009
Inteiro teor
|
| EMC 28/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Hugo Leal |
Emenda ao art. 8º do PL 5918/2009
Inteiro teor
|
| EMC 29/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Hugo Leal |
Emenda ao art. 8º do PL 5918/2009
Inteiro teor
|
| EMC 30/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Hugo Leal |
Emenda ao art. 8º do PL 5918/2009.
Inteiro teor
|
| EMC 31/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
01/10/2009 |
Hugo Leal |
Emenda ao Pl 5918/2009.
Inteiro teor
|
| EMC 32/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
02/10/2009 |
Maurício Quintella Lessa |
Emenda ao PL 5918/2009
Inteiro teor
|
| EMC 33/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
02/10/2009 |
Maurício Quintella Lessa |
Emenda ao PL 5918/2009
Inteiro teor
|
| EMC 34/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
02/10/2009 |
Vicentinho |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ.
Emenda aditiva.
Inteiro teor
|
| EMC 35/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
02/10/2009 |
Marinha Raupp |
Dê-se ao art. 33 do PL n.º 5.918, de 2009, a seguinte redação, renumerando-se os demais:
Inteiro teor
|
| EMC 36/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
02/10/2009 |
Marinha Raupp |
Dê-se ao artigo 108 da Lei n.º 11.784, de 2008, constante do art. 12 do PL n.º 5.918, de 2009, a seguinte redação, suprimindo do parágrafo 1º ao 9º, mantendo inalterado o restante da redação.
Inteiro teor
|
| EMC 37/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
05/10/2009 |
Hugo Leal |
Emenda para acrescentar artigo ao PL Nº 5.918, DE 2009
Inteiro teor
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| EMC 38/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
05/10/2009 |
Dr. Nechar |
EMENDA ADITIVA AO PL 5918/09
(Do Sr. Dr. NECHAR)
Os art. 15 e 16 constantes do art. 22 do Projeto de Lei número 5918/2009 passam a vigorar acresidos dos seguintes parágrafos únicos:
Inteiro teor
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| EMC 39/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
05/10/2009 |
Dr. Nechar |
EMENDA ADITIVA AO PL 5918/09
(Do Sr. Dr. NECHAR)
Inteiro teor
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| EMC 40/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
06/10/2009 |
Laerte Bessa |
Suprimam-se os artigos 22 e 23 do PL 5.918 de 2009.
Inteiro teor
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| EMC 41/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
06/10/2009 |
Paulo Rocha |
EMENDA ADITIVA AO PL 5918/2009
Acrescente ao PL 5918, de 31 de agosto de 2009, o seguinte artigo
Inteiro teor
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| EMC 42/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
06/10/2009 |
Andreia Zito |
Acrescente-se ao Projeto Lei nº 5.918, de 2009, o seguinte artigo
Inteiro teor
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| EMC 43/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
06/10/2009 |
Andreia Zito |
Acrescente-se ao Projeto Lei nº 5.918, de 2009, o seguinte artigo
Inteiro teor
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| EMC 44/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
06/10/2009 |
Andreia Zito |
Dê-se ao artigo 16 do Projeto de Lei nº 5.918, de 2009, a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMC 45/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
06/10/2009 |
Andreia Zito |
Acrescente-se ao Projeto Lei nº 5.918, de 2009, o seguinte artigo:
Inteiro teor
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| EMC 46/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
06/10/2009 |
Andreia Zito |
Dê-se ao artigo 16 do Projeto de Lei nº 5.918, de 2009, a seguinte redação
Inteiro teor
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| EMC 47/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
06/10/2009 |
Andreia Zito |
O art. 16 do Projeto de Lei nº 5.918, de 2009, passa a ter a seguinte redação
Inteiro teor
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| EMC 48/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
07/10/2009 |
Fátima Bezerra |
PROPOSTA DE "EMENDA MODIFICATIVA" PARA ALTERAÇÃO NO PL 5.918/2009
Inteiro teor
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| EMC 49/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
07/10/2009 |
Tadeu Filippelli |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tra
Inteiro teor
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| EMC 50/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
07/10/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
Adiciona-se o parágrafo único ao Art. 9º do PL/5918/2009 com a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMC 51/2009 CTASP => PL 5918/2009 |
Emenda na Comissão |
07/10/2009 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009;
Inteiro teor
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