Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 5909/2009 | Emenda de Relator | 24/11/2010 | Eliseu Padilha | Suprima-se o art. 4 o do Projeto, renumerando-se os demais. Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 5909/2009 | Emenda de Relator | 24/11/2010 | Eliseu Padilha | Introduza-se o seguinte § 3º ao art. 2º do Projeto: "Art. 2º...................................................... § 3º Quando da implementação dos cargos e funções criados nesta Lei, no mesmo prazo e proporção do seu provimento, ocorrerá também a devolução à origem dos servidores requisitados, na mesma proporção, anualmente." Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 5909/2009 | Emenda de Relator | 12/05/2010 | João Dado | Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 5909/2009 | Emenda de Relator | 12/05/2010 | João Dado | Inteiro teor |