Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2009 CVT => PL 5893/2009 | Emenda na Comissão | 15/09/2009 | Rodrigo Rocha Loures | Altera a Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a Rodovia de Ligação BR-478. Inteiro teor |
| EMC-A 1 CVT => PL 5893/2009 | Emenda Adotada pela Comissão | 08/10/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a Rodovia de Ligação BR-478. Inteiro teor |