| EMC 1/2009 CCTCI => PL 5867/2009 |
Emenda na Comissão |
10/11/2009 |
Beto Mansur |
Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.
Inteiro teor
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| EMC 2/2009 CCTCI => PL 5867/2009 |
Emenda na Comissão |
10/11/2009 |
Beto Mansur |
Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.
Inteiro teor
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| EMC 3/2009 CCTCI => PL 5867/2009 |
Emenda na Comissão |
11/11/2009 |
Ratinho Junior |
Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCTCI => PL 5867/2009 |
Emenda de Relator |
20/08/2013 |
José Rocha |
Inteiro teor
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