Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 5543/2009 | Emenda de Relator | 05/11/2009 | Pepe Vargas | Parecer do Relator Deputado Pepe Vargas no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei N° 5.543, DE 2009, do Tribunal Superior do Trabalho, que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.". Inteiro teor |